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Isenção de IPTU? Saiba com funciona

7 de fevereiro de 2022 /

Isenção de IPTU? Saiba com funciona

Sabe aquele boleto que você recebe todo começo de ano para pagar? Esse boleto se chama IPTU e pagamos esse imposto anualmente para que o município consiga efetuar obras para desenvolvimento da cidade.

Mas o que é o IPTU? 

O imposto municipal e territorial, ou como muitos chamam de IPTU, é cobrado em todo o Brasil, mas o que muitos não sabem é que muitas cidades oferecem a opção de isenção do imposto. Descubra abaixo quem são as pessoas elegíveis para esta isenção e como fazê-lo.

Não quero pagar muito IPTU ao comprar um imóvel, o que eu faço? 

O IPTU é calculado em cima do valor de venda de um imóvel, então quando estiver pensando em comprar um novo imóvel, vale a pena verificar alguns pontos que irão influenciar no preço desse imposto.

  • O tamanho do terreno;
  • O tamanho de área construída;
  • A localização na planta genérica de valores do município;
  • Acabamento da construção;
  • Conservação da construção;
  • Se possui calçadas e muros;
  • Idade da construção;

Como solicitar a isenção de IPTU?

O imposto municipal e territorial, ou como muitos chamam de IPTU, é cobrado em todo o Brasil, mas o que muitos não sabem é que muitas cidades oferecem a opção de isenção do imposto. Descubra abaixo quem são as pessoas elegíveis para esta isenção e como fazê-lo.

Cada município tem seus próprios critérios de isenção de IPTU, por exemplo a cidade de São Paulo permite isenção para aposentados, pensionistas beneficiários de renda vitalícia e beneficiários do BPC, se você mora na cidade de São Paulo e possui tais requisitos, pode solicitar a isenção desde que:

  • O imóvel deve estar em nome de quem o solicitou;
  • O valor de venda do imóvel não ultrapassa R$ 1.310.575,00;
  • O requerente deve provar que reside no local de residência;
  • O requerente não pode ter mais de um imóvel em nome próprio;
  • A renda total do requerente não deve ultrapassar cinco salários mínimos (R$ 6.060,00)

Outros critérios para solicitar a isenção:

A maioria dos municípios consideram as seguintes situações para aplicar o direito de isenção, confira abaixo: 

  • Valor de venda do imóvoel abaixo de R$100.000,00
  • Associação de caridade, ONG’s e abrigos.
  • Tamanho do imóvel;
  • Proprietário do imóvel com doença grave;

Caso você se identifique com algum dos tópicos acima, pode entrar em contato com a prefeitura de sua cidade e solicitar a isenção do IPTU.

Como solicitar essa isenção? 

A solicitação é feita pelo proprietário diretamente na prefeitura do município que o imóvel se encontra, é possível tentar o contato on-line para não precisar ir até o local, veja abaixo os documentos que normalmente são utilizados para solicitar a isenção:

  • Comprovante de renda;
  • Registro de imóvel;
  • RG;
  • CPF;
  • Cartão do benefício;
  • Cópia do contrato do imóvel;

Nós da Nova São Paulo separamos esse tema para poder auxiliar você que sempre teve dúvidas sobre o que é o IPTU e mostrar algumas formas de se isentar disso, vale lembrar que o IPTU é um imposto obrigatório que deve ser sempre pago, com a exceção de pessoas isentas.

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